Política de Privacidade

1. Quem Somos (Controlador de Dados)

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

2. Dados que Coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

3. Por Que Coletamos Seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Criar e manter sua conta na Plataforma;
• Conectar clientes com profissionais adequados ao seu perfil e localização;
• Processar agendamentos, pagamentos e reembolsos;
• Verificar o registro CREF e a identidade dos profissionais (KYC);
• Exibir profissionais próximos ao cliente no Fit Radar;
• Enviar notificações sobre agendamentos, mensagens e avaliações;
• Calcular e exibir a reputação dos profissionais (nota média);
• Garantir a segurança da Plataforma e de seus usuários;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais.

4. Base Legal (LGPD, Art. 7º)

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes hipóteses do art. 7º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD):

• Consentimento (inciso I): para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais;
• Execução de contrato (inciso V): para criação de conta, agendamento, pagamento e demais funcionalidades da Plataforma;
• Cumprimento de obrigação legal (inciso II): para retenção de dados fiscais e atendimento a ordens judiciais;
• Legítimo interesse (inciso IX): para prevenção a fraudes, segurança da Plataforma e melhoria contínua do serviço.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados somente nas seguintes situações:

A Luma não vende, aluga nem cede seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

6. Por Quanto Tempo Guardamos Seus Dados

Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa na Plataforma. Após a exclusão da conta:

• Dados de perfil e comunicações são anonimizados ou excluídos em até 30 dias;
• Dados de transações financeiras podem ser mantidos por até 5 anos para cumprimento de obrigações fiscais e contábeis;
• Logs de segurança podem ser mantidos por até 6 meses para investigação de incidentes.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS 1.3) em todas as comunicações;
• Row Level Security (RLS) no banco de dados — cada usuário acessa apenas seus próprios dados;
• Acesso a dados sensíveis (KYC, transações) restrito a chaves de serviço;
• Senhas armazenadas com hashing seguro (bcrypt), nunca em texto puro.

Nenhum sistema digital oferece segurança absoluta. Em caso de incidente de segurança que afete seus dados pessoais, a Luma notificará os titulares afetados e a ANPD conforme os prazos estabelecidos pela LGPD.

8. Cookies e Rastreamento

Utilizamos cookies para as seguintes finalidades:

Você pode aceitar ou recusar cookies não essenciais pelo banner exibido em seu primeiro acesso. Para mais informações sobre como gerenciar cookies, consulte as configurações do seu navegador.

9. Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da Lei nº 13.709/2018, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Para exercer seus direitos, entre em contato: lumatecnologia.oficial@gmail.com

10. Transferência Internacional de Dados

Seus dados são armazenados em servidores da Supabase (Amazon Web Services) localizados nos Estados Unidos. Essa transferência internacional ocorre com base em cláusulas contratuais padrão que garantem nível de proteção equivalente ao exigido pela LGPD, em conformidade com as diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas da Luma ou na legislação aplicável. Em caso de alterações relevantes, notificaremos você por e-mail com antecedência mínima de 30 dias. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no cabeçalho.

12. Como Falar Conosco